3ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
02/03/2016 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação do relatório de avaliação da política pública: Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT. Relator: Senador Wellington Fagundes.
- Resultado
- Lido e aprovado o relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Anexos
-
Parecer da Comissão
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, a ser realizada por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de debater sobre as obras da ferrovia Transnordestina, com a presença do Sr. Ciro Gomes, Diretor-Presidente da Transnordestina Logística S/A.
- Resultado
-
Requerimento lido e aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a livre comercialização de energia elétrica por consumidores elegíveis atendidos em qualquer tensão.
- Relatora
- Senadora Sandra Braga
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido da relatora, para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
-
Tramitação conjuntaSubstitutivo aprovado com emendas em turno suplementar
- PLC 114/2005
- PLS 42/2007
- PLS 154/2007
- PLC 40/2007
- PLS 542/2007
- PLS 625/2007
- PLC 106/2007
- PLS 735/2007
- PLS 190/2008
- PLC 143/2008
- PLS 340/2008
- PLC 182/2008
- PLC 193/2008
- PLS 1/2009
- PLS 54/2009
- PLC 12/2009
- PLS 135/2009
- PLC 55/2009
- PLC 57/2009
- PLC 75/2009
- PLC 99/2009
- PLS 408/2009
- PLS 429/2009
- PLS 55/2010
- PLS 125/2010
- PLS 283/2010
- PLS 277/2010
- PLS 278/2010
- PLS 276/2010
- PLS 274/2010
- PLS 279/2010
- PLS 280/2010
- PLS 281/2010
- PLS 282/2010
- Ementa
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Relatório
- Pela aprovação do substitutivo, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela aprovação da Emenda nº 3 (apresentadas no turno suplementar)
- Resultado
-
Aprovadas em turno suplementar a Emenda nº 1-CAE/CI (Substitutiva) e a Emenda nº 3-CI e rejeitada a Emenda nº 2.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Substitutivo aprovado com emendas em turno suplementar
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
- Retirado de pauta
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | |
| Lasier Martins | |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.