Mensagem (SF) n° 13, de 2016 Ver MSF 13/2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Anexo (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)