12ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/04/2014, Imediatamente após a 11ª Reunião
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres - MT e a fronteira com a Venezuela.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 723, de 2007 e do PLC nº 27, de 2006.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 90, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro a criação, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de um Grupo de Trabalho de especialistas, sob a coordenação de um senador integrante desta Comissão, com o objetivo de, no prazo de 120 dias a partir da constituição do Grupo, prorrogáveis por igual período, elaborar anteprojeto de lei visando a atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 90, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro a criação, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de um Grupo de Trabalho de especialistas, sob a coordenação de um senador integrante desta Comissão, com o objetivo de, no prazo de 120 dias a partir da constituição do Grupo, prorrogáveis por igual período, elaborar anteprojeto de lei criando marco regulatório específico para a exploração de gás de folhelho (shale gas) no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 90, incisos VI e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro estudo completo da Consultoria Legislativa do Senado Federal, por meio de Nota Informativa, com possibilidade de minuta de proposição legislativa, sobre uma revisão da legislação que estabelece restrições para a atividade de mineração em faixa de fronteira.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 90, incisos VI e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no Relatório Final do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura e respectivas recomendações, requeiro estudo completo da Consultoria Legislativa do Senado Federal, por meio de Nota Informativa, com possibilidade de minuta de proposição legislativa, sobre a elaboração de regime tributário, incluindo a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), para o setor de combustíveis, de modo a valorizar as externalidades positivas do etanol e garantir sua competitividade.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| VAGO | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Jader Barbalho | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Ruben Figueiró | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Cidinho Santos | |
| VAGO | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.