39ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
04/09/2013 às 07h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Agenda CI 2013/2014 - Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país 4º Ciclo - Aviação Civil - Gerenciamento; Modernização; Ampliação e Principais Óbices Painel 2 - Segurança Operacional e o Crescimento da Aviação Civil Brasileira
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 1/2013 - Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Cláudio Passos Simão
Diretor de Aeronavegabilidade de Agência Nacional de Aviação Civil
Ricardo Nogueira
Diretor-Geral da Associação Brasileira das Empresas de Aviação Geral
Nelson Antônio Paim
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, acrescentando § 6º ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
- Relator Ad hoc
- Senador Delcídio do Amaral
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 e 2-CAE.
- Resultado
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Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o denominado trem-bala, o Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo planejamento e subsequente implantação estão em curso, sob a responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sucessora da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) e debater sobre a viabilidade enxergada para o empreendimento, sua atual condição de exequibilidade, bem como o atualizado planejamento que determinarão as ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública, bem como a especificidade do seu rema, solicito sejam convidados, para exposição e debate: ¿ O Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL; ¿ O Senhor Rodrigo Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF.
- Resultado
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Aprovado
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para, por meio de audiência pública, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: representante do Ministério da Justiça; representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; e representante da empresa Siemens.
- Resultado
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Retirado pelo autor
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6. Luiz Carlos David Frayze, Ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, Ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, Ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, Ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, Ex-Gerente de Manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, Ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Resultado
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Retirado pelo autor
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para criação de um GRUPO DE TRABALHO, composto de 13 membros, no total, sendo 08 membros da CI e 05 membros da CMA, para acompanhar e avaliar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
- Resultado
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Retirado pelo autor
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do Marco Regulatório do Setor Mineral, com a presença do ex-governador da Bahia, Doutor-Professor Paulo Ganem Souto.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Jader Barbalho | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Blairo Maggi | |
| Vicentinho Alves | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.