Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 48, de 2013 Ver RQI 48/2013

Ementa

Requer, nos termos do artigo 90, inciso II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do Marco Regulatório do Setor Mineral, com a presença do ex-governador da Bahia, Doutor-Professor Paulo Ganem Souto.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jayme Campos

(DEM/MT)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CI)