7ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Marcos Rogério subscreveu
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Marcos Rogério subscreveu
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão de representante do IBI na Audiência Pública referente ao REQ 25/2026 CI.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os acordos, repactuações, renegociações e soluções consensuais firmados ou chancelados pela Advocacia-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e por agências reguladoras em litígios relacionados a concessões, autorizações e contratos de infraestrutura, especialmente diante de notícia jornalística segundo a qual a União teria celebrado acordos que podem ter resultado numa renúncia de até R$ 80 bilhões em multas, indenizações e bens estratégicos para a União.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a atuação em acordos, repactuações e soluções negociadas envolvendo litígios, créditos, multas, bens reversíveis, contratos de concessão, especialmente diante de matéria jornalística publicada em 3 de maio de 2026, segundo a qual a União teria renunciado a valores de até R$ 80 bilhões.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Observação
- Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os estudos de viabilidade econômica e ambiental dos lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina, que abrangem trechos das BRs 470/480/153/282/SC.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa na BR-070, especialmente no trecho compreendido entre Primavera do Leste e Serra de São Vicente, no Mato Grosso, com visita ao terminal ferroviário da Malha Norte em Dom Aquino, Mato Grosso, para averiguar “in loco” as condições do citado trecho rodoviário em pista simples que passará a receber um intenso tráfego de caminhões de carga com a conclusão do terminal ferroviário, bem como avaliação de intervenções que se farão necessárias, como a duplicação da rodovia em sua completa extensão.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli subscreveram
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreveu
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Carlos Manuel Baigorri, informações acerca do andamento do processo de implantação, ativação e disponibilização do serviço de telefonia móvel nos distritos de União Bandeirantes e Rio Pardo, no Estado de Rondônia.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreveu
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na rodovia RO-383, no município de Cacoal/RO, com o objetivo de verificar as condições da rodovia, bem como o andamento, a qualidade do projeto e a conformidade técnica dos serviços executados.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreveu
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- Ementa
- Requer o aditamento REQ 272026 - Convite Abrage
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a Convocação do Ministro Alexandre Silveira
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Hermes Klann | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |