Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 34, de 2026 Ver REQ 34/2026 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Resultado

Aprovado

Observação

Senador Jaime Bagattoli subscreveu

Textos da pauta

• Requerimento (CI)