Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 27, de 2026 Ver REQ 27/2026 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jorge Kajuru

(PSB/GO)

Resultado

Aprovado

Observação

Senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério subscreveram

Textos da pauta

• Requerimento (CI)