5ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação parcial da Emenda nº 7-PLEN e rejeição da Subemenda nº 1-CCT à Emenda nº 7-PLEN, nos termos da emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Regula a securitização de ativos ambientais, destinada à conversão de créditos ambientais em recursos monetários.
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 e as emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2025 - CI sejam incluídos entre os convidados o senhor SÉRGIO JOÃO WILDNER, Representante dos Caminhoneiros de Santa Catarina e o senhor GIANCARLO PASA, Diretor de Postos de Rodovia da FECOMBUSTÍVEIS.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2025 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística - CNTTL.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o "Acordo Operativo" ou "Termo de Compromisso" entre ENBPar, Ande e Itaipu Binacional, objeto do Parecer N° 162/2025/CGRAI/DIRAI/SNAI/CGU da Controladoria Geral da União (CGU).
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a contradição na execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 11/2025 - CI
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 14/2025 - CI - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 22/2025 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 24/2025 - CI - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) - Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Adrualdo De Lima Catão
Secretário Nacional de Trânsito — SENATRAN do Ministério dos Transportes
Leonardo Silva Rodrigues
Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT
Jeferson Almeida Moraes
Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal — PRF
Paulo Neri Santana
Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego
Frederico Toledo Melo
Gerente Executivo Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte — CNT
Diumar Bueno
Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos — CNTA
Valdir de Souza Pestana
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres — CNTTT
Paulo João Estausia
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística-CNTTL
Sérgio João Wildner
Representante dos Caminhoneiros de Santa Catarina
José Aires Amaral Filho
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT
Hugo Leal
Deputado Federal
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Marcelo Castro | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Leila Barros | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |