01/04/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Projeto de Lei n° 5066, de 2020 Ver PL 5066/2020

Ementa

Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relatório

Pela aprovação parcial da Emenda nº 7-PLEN e rejeição da Subemenda nº 1-CCT à Emenda nº 7-PLEN, nos termos da emenda que apresenta

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• EMENDA 7 PLEN - PL 5066/2020 (PLEN)  
• Parecer (CCT)  
• Parecer (CI)