13ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
17/04/2013 às 07h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Agenda CI 2013-2014 - Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país 1º Ciclo - Energia e desenvolvimento do Brasil Painel 05 - Eletricidade Alternativa
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 1/2013 - Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as empresas que operem frotas de táxis com vinte ou mais veículos tenham ao menos cinco por cento da frota adaptada para o acesso de pessoas com deficiência.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de Pauta
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- Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: •Dra. Izabela Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; •Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia; •Dr. Francisco Luiz Sibut Gomide, engenheiro civil, economista, PhD pela Colorado State University (USA) e Ex-ministro de Estado de Minas e Energia; •Professor Sérgio Bajay, departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, SP, especialista em planejamento energético.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a Resolução n° 03 de 2013 do CNPE, com a presença dos seguintes convidados: 1ª Audiência 1. Sr. Hermes Chip - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico; 2. Representante do Ministério da Fazenda; 3. Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; 4. Sr. Flávio Neiva - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia; 5. Felipe Mattar - Goldman Sahas - Analista Setorial de notório saber; e, 6. José Roberto Oliva – Pinheiro Neto Advogados. 7. Reginaldo Almeida de Medeiros - presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL 2 ª Audiência 1. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia;
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento n°12, de 2013, de audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento para a Infraestrutura, o Dr. Rodolpho Tourinho Neto, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do senhor RODOLPHO TOURINHO, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura - SINICON, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 12, de 2013 - CI.
- Resultado
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Retirado de pauta
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Eunício Oliveira | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Blairo Maggi | |
| João Costa | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Armando Monteiro | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.