44ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
29/11/2012 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Sabatina realizada sem apreciação
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Apreciada Mensagem
- Observação
- No dia 22/11/2012 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, conforme o art. 3º do Ato nº1, de 2012-CRE
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Sabatina realizada sem apreciação
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGES LAMAZIÈRE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Apreciada Mensagem
- Observação
- No dia 22/11/2012 foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, conforme o art. 3º do Ato nº1, de 2012-CRE
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas nº 02 e nº 03 - CRE, acatando parcialmente a emenda nº 01
- Resultado
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Vista concedida à Senadora Ana Amélia pelo prazo regimental de 5 dias, conforme art. 132, parágrafo I, do RISF.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fun-damental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, art. 75 e seu parágrafo único, propomos a criação de comissão externa temporária, no âmbito dessa Comissão, composta por 3(três) senadores, destinada a se deslocar em missão oficial do Senado Federal à Bolívia com o objetivo de visitar o Congresso Nacional daquele País e a Embaixada Brasileira para avaliar a situação dos brasileiros e seus investimentos no País mencionado.
- Resultado
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Retirado de Pauta pelo autor
- Observação
- Lido na Reunião de 22/11/2012.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, dia 29 de novembro, do jornalista, apresentador e mediador do programa Canal Livre e comentarista do Jornal da Band, Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo, 25 do corrente, sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Bem como apresentação de condolências a esposa Lucila e aos filhos Gianfranco e Mauro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Anibal Diniz | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Sergio Souza | |
| Cristovam Buarque | |
| Antonio Carlos Valadares |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Jarbas Vasconcelos | |
| Luiz Henrique | |
| Jader Barbalho | |
| Vital do Rêgo | |
| Pedro Simon | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lobão Filho | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. Ana Amélia | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Ricardo Ferraço | |
| 6. João Alberto Souza |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jorge Afonso Argello | |
| Cidinho Santos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Inácio Arruda | |
| 3. João Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.