6ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
21/03/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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Aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela prejudicialidade da matéria.
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- Ementa
- Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
- Resultado
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O Requerimento é lido e aprovado convidando o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos da América.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 13 e 40, § 1º, II, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, indicação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem aos Estados Unidos da América, no período de 25/04/2019 a 04/05/2019, com ônus para esta Casa.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
- Resultado
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O requerimento é lido e aprovado. Ainda, foi aprovada sugestão do Senhor Senador Esperidião Amin para que a Comissão de Meio Ambiente seja convidada a realizar esta Audiência Pública de forma conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos de reformas da previdência social na economia global.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da condição - imposta ao Brasil pelo Governo Trump - de renúncia ao tratamento especial e diferenciado previsto para países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), como contrapartida ao apoio dos EUA à pretensão brasileira de ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Resultado
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O Requerimento é lido e aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo; Ministra de Estado da Agricultura, Tereza Cristina; e Representantes da Classe Empresarial brasileira.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Ciro Nogueira | |
| 5. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Romário | Presente |
| Major Olimpio | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Oriovisto Guimarães | |
| 3. Flávio Bolsonaro | |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Juíza Selma | Presente |