54ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
28/11/2013 às 10h
Ala Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação de Emendas ao PLOA 2014
- Finalidade
- Reunião destinada a deliberação das emendas - CRE ao Projeto de Lei nº 09/2013-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014. Relator das emendas na CRE: Senador Ricardo Ferraço.
- Resultado
- São aprovadas as propostas de emendas nºs 1, 5, 13, 31, 42, 47, 48 e 56, sobre o mesmo objeto (SISFRON), recebendo a numeração: EMENDA Nº01-CRE. Por proposta do Relator, Senador Ricardo Ferraço, com numeração: EMENDA Nº02-CRE, é aprovada emenda para o Comando da Marinha, direcionada à Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). As propostas de emendas nºs 2, 14, 32, 41, 57 e 72, sobre o mesmo objeto (PROTEGER), são aprovadas recebendo a numeração: EMENDA Nº03-CRE. É aprovada, recebendo a numeração: EMENDA Nº04-CRE, a emenda de remanejamento para a "Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR, em Lagoa Santa - MG". Por fim, são aprovadas as propostas de emendas de texto nºs 73 e 74, recebendo as numerações: EMENDA Nº05-CRE e EMENDA Nº06-CRE, respectivamente.
- Anexos
-
PARECER EMENDAS PLOA - CRE
Quadro de Emendas apresentadas
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao governo da República Federativa do Brasil e ao governo da República Federal da Alemanha pela aprovação, por consenso, na III Comissão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, do projeto de Resolução "O direito à privacidade na era digital".
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Registram-se os votos contrários dos Senhores Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Flexa Ribeiro, assim como a abstenção do Senhor Senador Eunício de Oliveira.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Osvaldo Sobrinho | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.