Mensagem (SF) n° 102, de 2013 Ver MSF 102/2013

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator Ad hoc

Senador Eduardo Suplicy

(PT/SP)

Relatório

Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

Resultado

Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)