Mensagem (SF) n° 101, de 2013 Ver MSF 101/2013

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

Resultado

Lido o Relatório, é concedida vista coletiva, conforme a Resolução nº 41, de 2013-SF.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)