7ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/05/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
- Relatora
- Senadora Tereza Cristina
- Relator Ad hoc
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para restringir o acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) por parte de solicitantes de refúgio antes da decisão definitiva sobre a solicitação, e para ampliar o acesso ao benefício às pessoas com deficiência.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta após aprovação do item 7 - extra pauta (REQ 14/2026-CRE, que requer realização de audiência pública para instrução do PL 1836/2025).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
- Relator
- Senador Fernando Dueire
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer Audiência Pública para debater sobre a regulação do setor de minerais críticos - Terras Raras.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado REQ 13/2026-CRE, extrapauta, que requer o aditamento da lista de convidados aprovada no REQ 12/2026-CRE.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 1836/2025
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Hermes Klann | |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |