20/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Mensagem (SF) n° 14, de 2026 Ver MSF 14/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Tereza Cristina

(PP/MS)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Observação

Indicação aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Listagem ou relatório descritivo (CRE)  
• Relatório Legislativo (CRE)