31ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
09/12/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Indicação aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo federal a doar aeronaves da Polícia Federal à República do Paraguai e da Marinha do Brasil à República Oriental do Uruguai.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
- Relator
- Senador Sergio Moro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 22 de setembro de 2022.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto de adesão da República Federativa do Brasil ao Convênio Constitutivo e ao Convênio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), assinados em Punta Cana, República Dominicana, em 10 de março de 2024.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Avaliação de Política Pública
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- PLANO DE TRABALHO - REQ 5/2025-CRE
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- RELATÓRIO DA ANÁLISE DO DECRETO 12573/2025.
- Resultado
-
Adiado
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Aprovação de minuta de indicação.
- Resultado
- Aprovada a apresentação da indicação.
- Anexos
- Texto da Indicação
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |