16ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
10/12/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Reunião de Trabalho - PLDO 2025
- Finalidade
- Deliberação das emendas da Comissão ao PLN 3/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 983/2024)". RELATOR: Senador Chico Rodrigues
- Resultado
- Aprovada a apresentação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, das seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas: 60020001 – Ação: 123I – Construção de Navios Convencionais. Meta: 100% de execução física. Propostas: 2, 8, 9, 12 e 23, dos Senadores e Senadora Esperidião Amin, Carlos Portinho, Chico Rodrigues, Professora Dorinha Seabra e Humberto Costa; 60020002 – Ação: 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins – Projeto FX-2. Meta: 9% de execução física. Propostas: 6, 10, 11, 13, 14, 17, 22 e 24, dos Senadores Carlos Portinho, Esperidião Amin, Veneziano Vital do Rêgo, Chico Rodrigues, Wellington Fagundes, Hamilton Mourão, Izalci Lucas e Humberto Costa; e 60020003 – Ação: 20X0 – Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil. Meta: 100 operações realizadas. Proposta: 7, da Senadora Mara Gabrilli; assim como das 3 (três) emendas de texto apresentadas: 60020004 – Referência: Anexo III, Seção II, Inciso IV, aditiva; 60020005 – Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXXI, aditiva; e 60020006 – Referência: Anexo III, Seção I, Inciso LXXI, Aditiva.
- Anexos
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Relatório
Relatório aprovado
Anexo do Relatório - Espelhos
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil).
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação
- Resultado
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Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório com a Emenda Nº 1/2024CRE, de redação. Aprovado requerimento de urgência
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3819/2024.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Avaliação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 6/2024-CRE. Relator: Senador Esperidião Amin
- Resultado
- Aprovado o relatório referente à Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, em atendimento ao Requerimento nº 6/2024-CRE.
- Anexos
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Relatório aprovado
Requerimento inicial
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. VAGO | |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |