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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
16/05/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: Ordem superior

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4569/2023
    Ementa
    Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.
  • Ver PDL 1117/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 385/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 464/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 84/2023
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
    Relator
    Senador Cid Gomes
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 18/04/2024.
  • Ver PDL 167/2023
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PRS 56/2023
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
    Relator
    Senador Magno Malta
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão Diretora do Senado Federal. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 29/02/2024, 21/03/2024 e 18/04/2024.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Marcos do Val
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira
4. Efraim Filho
5. Carlos Viana
6. Leila Barros
7. Izalci Lucas
Titulares
Daniella Ribeiro
Nelsinho Trad Presente
Mara Gabrilli
Vanderlan Cardoso
Jaques Wagner Presente
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Omar Aziz
3. Margareth Buzetti Presente
4. Sérgio Petecão
5. Beto Faro
6. Fabiano Contarato Presente
7. Flávio Arns
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Wellington Fagundes
Tereza Cristina
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wilder Morais Presente
3. Magno Malta
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12