13ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
01/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Observações: Em razão da pauta do Plenário
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 14/12/2022 e 20/04/2023.
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Relatório
- Pela aprovação
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 27/04/2023.
-
- Ementa
- Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/04/2023 e 27/04/2023.
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 30/11/2022, 14/12/2022, 20/04/2023 e 27/04/2023. 2. Em 30/11/2022, retirado de pauta
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação
-
- Ementa
- Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
- Relatório
- Pela aprovação
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 25/05/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
- Relatório
- Pela aprovação
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
- Relatório
- Pronto para deliberação
-
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Marcos do Val | |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Leila Barros | |
| 7. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | |
| 7. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.