01/06/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Em razão da pauta do Plenário

Projeto de Decreto Legislativo n° 215, de 2021 Ver PDL 215/2021

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)