01/06/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Em razão da pauta do Plenário

Projeto de Decreto Legislativo n° 934, de 2021 Ver PDL 934/2021

Ementa

Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/04/2023 e 27/04/2023.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRE)