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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
28/06/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Adiada Semipresencial
Observações: Transferida para o dia seguinte, às 9 horas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDL 210/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012, com a correção de redação do Artigo VII, parágrafo primeiro, alínea b, do texto anterior do Acordo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 100, de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 274/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 295/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã, em 4 de março de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 397/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 467/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2018.
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PDL 566/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PDL 569/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guiana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017.
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PDL 768/2019
    Ementa
    Aprova o texto da Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 332/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 333/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 770/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 330/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 146/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 379/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 384/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 271/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 829/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 921/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 179/2022
    Ementa
    Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PL 296/2022
    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho
Jarbas Vasconcelos
Nilda Gondim
Esperidião Amin
Kátia Abreu
Suplentes
1. Dário Berger
2. Carlos Viana
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Flávio Bolsonaro
5. VAGO
6. Eliane Nogueira
Titulares
Mara Gabrilli
Roberto Rocha
Flávio Arns
Marcos do Val
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Tasso Jereissati
3. Soraya Thronicke
4. Giordano
Titulares
Mecias de Jesus
Nelsinho Trad
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Sérgio Petecão
3. Carlos Portinho
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Telmário Mota
Titulares
Cid Gomes
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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