Ir para conteúdo principal

3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/03/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a segurança de barragens.
Observações
Primeira mesa - Sra. Deborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos); Profº Carlos Vainer (UFRJ); Sr. Iury Charles (representante MAB); Sr. Leandro Scalabrin (Conselheiro CNDH) Segunda mesa - Sr. Rafael Silveira (MDR); Alan Vaz (ANA); Victor Bicca (ANM); Eduardo Queiroz (DPU) Presença dos deputados: Mauro Nazif e Léo Moraes Sr. Paulo Ribeiro Santana, ouvidor da ANM assumiu em substituição ao Sr. Victor Bicca representando a ANM.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2019 - CMA - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência pública realizada com participação de oito expositores, incluindo representantes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Mineração (ANM), Ministério do Desenvolvimento Regional, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União e Movimento dos Atingidos por Barragens.

Participante(s)

Sra. Deborah Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Representante de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

Sr. Victor Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
Representante de Luiz Paniago Neves, Gerente de Segurança de Barragens de Mineração

Sr. Eduardo Nunes de Queiroz

Defensor Nacional de Direitos Humanos
Representante de Defensoria Pública da União - DPU

Sr. Alan Vaz Lopes

Superintendente de Fiscalização
Representante de Agência Nacional de Águas - ANA

Sr. Carlos Bernardo Vainer

professor titular
Representante de Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ.

Sr. Leandro Scalabrin

Conselheiro
Representante de Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH

Sr. Iury Charles Paulino Bezerra

Representante
Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Sr. Rafael Silveira

Coordenador-Geral de Estudos e Projetos
Representante de Antônio Luitgards Moura, Diretor de Projetos Estratégicos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jarbas Vasconcelos Presente
Confúcio Moura Presente
Marcelo Castro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. Ciro Nogueira
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke
Lasier Martins Presente
VAGO
Suplentes
1. Major Olimpio Presente
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. VAGO
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Paulo Rocha
Titulares
Carlos Viana
Otto Alencar
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Sérgio Petecão
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Chico Rodrigues
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz Presente
Juíza Selma Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15