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3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
14/03/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a segurança de barragens.
Observações
Primeira mesa - Sra. Deborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos); Profº Carlos Vainer (UFRJ); Sr. Iury Charles (representante MAB); Sr. Leandro Scalabrin (Conselheiro CNDH) Segunda mesa - Sr. Rafael Silveira (MDR); Alan Vaz (ANA); Victor Bicca (ANM); Eduardo Queiroz (DPU) Presença dos deputados: Mauro Nazif e Léo Moraes Sr. Paulo Ribeiro Santana, ouvidor da ANM assumiu em substituição ao Sr. Victor Bicca representando a ANM.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2019 - CMA - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência pública realizada com participação de oito expositores, incluindo representantes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Mineração (ANM), Ministério do Desenvolvimento Regional, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União e Movimento dos Atingidos por Barragens.

Participante(s)

Sra. Deborah Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Representante de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

Sr. Victor Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração
Representante de Luiz Paniago Neves, Gerente de Segurança de Barragens de Mineração

Sr. Eduardo Nunes de Queiroz

Defensor Nacional de Direitos Humanos
Representante de Defensoria Pública da União - DPU

Sr. Alan Vaz Lopes

Superintendente de Fiscalização
Representante de Agência Nacional de Águas - ANA

Sr. Carlos Bernardo Vainer

professor titular
Representante de Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ.

Sr. Leandro Scalabrin

Conselheiro
Representante de Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH

Sr. Iury Charles Paulino Bezerra

Representante
Representante de Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Sr. Rafael Silveira

Coordenador-Geral de Estudos e Projetos
Representante de Antônio Luitgards Moura, Diretor de Projetos Estratégicos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. Eduardo Gomes
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Jarbas Vasconcelos Presente
Acir Gurgacz Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Jean-Paul Prates Presente
Major Olimpio Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12