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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/05/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 224/2016
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 25/04/2017, lido o relatório, ficaram adiadas a discussão e votação da matéria; 2. Constou da pauta em 02/05/2017 e 09/05/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PLS 408/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição do PLS 408/2012 e pela aprovação do PLS 66/2014, na forma do substitutivo apresentado.
    Observação
    1. Em 08/07/2015, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao PLS 66/2014 e pela rejeição do PLS 408/2012; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017; 3. Sendo aprovado o substitutivo, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
    Matérias anexadas

    Ver PLS 408/2012

    Relatório
    Pela rejeição

    Ver PLS 66/2014

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 344/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    1. Em 23/02/2016, o relatório foi lido; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 162/2015
    Ementa
    Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Em 03/09/2015, a matéria foi apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 214/2015
    Ementa
    Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 06/08/2015, a matéria foi apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017; 3. Sendo aprovado o substitutivo, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 259/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 23/03/2016, a matéria foi apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto; 2. Em 17/05/2016, a matéria foi apreciada pela CCT, com parecer favorável ao projeto; 3. Em 25/04/2017, lido o relatório, ficaram adiadas a discussão e votação da matéria; 4 . Constou da pauta em 02/05/2017 e 09/05/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 248/2014
    Ementa
    Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
    Relator
    Senador Ataídes Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Constou da pauta em 02/05/2017 e 09/05/2017.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Benedito de Lira Presente
Flexa Ribeiro Presente
Pedro Chaves Presente
Acir Gurgacz Presente
Roberto Rocha Presente
Regina Sousa Presente
Dalirio Beber Presente
José Medeiros Presente

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