Projeto de Lei do Senado n° 162, de 2015 Ver PLS 162/2015

Ementa

Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observação

1. Em 03/09/2015, a matéria foi apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria