7 - PLS 248/2014 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

16/05/2017 às 11h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2014 Ver PLS 248/2014

Ementa: Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
Autoria e relatoria: Autor

Senadora Kátia Abreu

(PMDB/TO)

Relator

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. Constou da pauta em 02/05/2017 e 09/05/2017.

Textos da pauta