5 - PLS 214/2015 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/05/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015 Ver PLS 214/2015
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Observação
- 1. Em 06/08/2015, a matéria foi apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/04/2017, 02/05/2017 e 09/05/2017; 3. Sendo aprovado o substitutivo, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
- Textos da pauta