2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
10/03/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a questão da Biodiversidade: Crise e Perspectivas. O evento será realizado no dia 19 de março, às 9h , na sala desta comissão. À oportunidade, apresento sugestões no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, - Sr. Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE, - Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente OAB Conselho Federal, - Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho, Chefe da Subcretaria-geral de Meio Ambiente, energia, ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, - Sr. Antônio Herman Benjamin, Ministro do STJ, - Secretário de Meio Ambiente do Amazonas (bioma da Amazônia), - Secretário de Meio Ambiente do São Paulo (bioma da Mata Atlântica), - Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal (bioma do Cerrado), - Secretário de Meio Ambiente do Bahia (Bioma da Caatinga), - Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (Bioma do Pantanal), - Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Bioma Litorâneo), - Sr.George Greene (Canadá), - Sr. Jonathan Hughes (Reino Unido), - Sr.Malik Amin Aslam Khan (Conselheiro Sênior sobre Política do Clima, PNUD, Paquistão), - Sr. Mohammad Shahbaz (Pesquisador-Chefe, Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água, Jordânia), - Sra. Marina von Weissenberg (Conselheira do Ministério do Ambiente, Finlândia) e - Sr. Spencer Thomas (Embaixador para Tratados e Convenções Ambientais, Granada).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. - IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA), - KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, - ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), - JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), - HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e - SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
- Resultado
-
Aprovado com aditamentos para a inclusão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no debate e inclusão de convidados. Convidados aditados pela Senadora Vanessa Grazziotin: - Senhor Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA; - Senhor Joaquim Belo, Representante da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT. Convidados aditados pelo Senador Jorge Viana: - Representante da empresa NATURA; - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; - Representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; - Representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; - Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA; - Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ; - Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); - Representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI; - Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); - Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); - Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; - Representante do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); - Dra. Juliana Santilli, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e - Representante da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente. Convidados aditados pelo Senador Paulo Rocha: - Ministra Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); - Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; - Dr. Nilson Gabbas – Diretor do Museu Emílio Goeldi. Convidados aditados pelo Senador Humberto Costa: - Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – Marciano Toledo; - CNS – Conselho Nacional de Extrativistas – Joaquim Belo; - CNTPCT – Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais – Cláudia Pinho; - ANA – Articulação Nacional de Agroecologia – André Dallgnol; - MDA – Patrus Ananias; - Secretaria Geral – Miguel Rosseto; - CONSEA – Maria Emília Pacheco; - FUNAI – Flávio Azevedo; - Instituto Sócioambiental (ISA) – Maurício Guetta; e - MPF – Ministério Público Federal – Dra. Deborah Macedo Duprad de Brito Pereira.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Retirado de pauta pela relatora
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo e dá outras providências.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta pela relatora
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde utilize agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou pratique qualquer discriminação ou diferenciação de prazo de marcação entre o paciente coberto por plano ou seguro e aquele custeado por recursos próprios.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta pelo relator
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta pela relatora
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta pelo relator
-
- Ementa
- Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
- Relator
- Senador Luiz Henrique
- Relatório
- Pela aprovação na forma da emenda nº 1-CCJ/CE (substitutivo)
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CI e duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta pelo relator
-
- Ementa
- Acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estipular prazo para a conclusão de procedimento administrativo destinado a apurar infrações das normas de defesa do consumidor.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Donizeti Nogueira | |
| Reguffe | |
| Paulo Rocha | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Lasier Martins | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| Sandra Braga | |
| Otto Alencar | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Alvaro Dias |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Blairo Maggi | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.