Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2013 Ver PLS 191/2013

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wilder Morais

(DEM/GO)

Relator

Senador Aloysio Nunes Ferreira

(PSDB/SP)

Relatório

Pela aprovação com a emenda nº 1-CI e duas emendas que apresenta

Resultado

Retirado de pauta pelo relator

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria