32ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/07/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui a Bolsa-Artista.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Aprovado com emendas
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda oferecida pelo Senador Demóstenes Torres e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Rita
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante as férias escolares.
- Relatório
- Favorável,com a emenda oferecida
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332, de 2009, com a emenda oferecida, e pela rejeição do PLS nº 134, de 2010, que tramita em conjunto
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.
- Relator
- Senador Inácio Arruda
- Relatório
- Favorável, com a emenda nº 01-CAE
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". (Estabelece classificação por faixa etária para presença de crianças em atividades culturais audiovisuais).
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Aprovado o substitutivo
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Rejeitado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para excepcionar os concedentes de estágios não-obrigatórios para estudantes de medicina do cumprimento de exigências com repercussões pecuniárias.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado o relatório
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Rejeitado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 1º da Lei nº. 9.530, de 10 de dezembro de 1997, para determinar que percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta será destinado a programas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Rejeitado o relatório
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- Ementa
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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Não lido
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2011, do Senador Zeze Perrela, que altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol nas competições que especifica. Para participar da audiência, requeiro sejam convidados: 1. Ary Graça Filho – Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Presidente da Confederação Sul-Americana de Voleibol (CSB), Presidente da União Pan-Americana de Voleibol (UPV), e Vice-Presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIBV); 2. Eduardo Serrano da Rocha – Presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste (LCFN); 3. Antônio Aquino Lopes – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC); 4. Antônio Carvalho – Presidente do Brasília/Instituto Viver Basquetebol (Uniceub/BRB/Brasília), tricampeão do Novo Basquete Brasil (NBB); 5. Hélio José Maffia – Presidente do Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do Estado de São Paulo (SITREFESP); 6. Cláudio Duarte – Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul (SIAPERGS); 7. Virgílio Elísio da Costa Neto – Diretor de Competições da CBF; e, 8. Weber Magalhães – Vice-Presidente da CBF para a região Centro-Oeste.
- Resultado
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Não lido
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação – MEC; 2. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes – UNE.
- Resultado
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Retirado pelo autor
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Presidente João Goulart a Rodovia BR-153.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
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Aprovado com emendas
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a denominação da Universdade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAM.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Lido o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia | |
| Romero Jucá | |
| Valdir Raupp | |
| Waldemir Moka | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Alvaro Dias |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.