Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2011 Ver PLC 49/2011

Ementa

Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria