Projeto de Lei do Senado n° 114, de 2010 Ver PLS 114/2010

Ementa

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relator

Senador Inácio Arruda

(PCdoB/CE)

Relatório

Favorável, com a emenda nº 01-CAE

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada   
• Parecer (CAE)