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Atividade Legislativa Comissões

47ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
22/11/2016 às 11h45 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 37/2013
    Adiado
    Ementa
    Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com sete emendas que apresenta, e contrário às demais emendas.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLS 69/2015
    Adiado
    Ementa
    Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-CDH à 5-CDH.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 208/2016
    Adiado
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 55/2016
    Adiado
    Ementa
    Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Simone Tebet
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 293/2014
    Adiado
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
    Relator
    Senador Alvaro Dias
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PLS 5/2014
    Adiado
    Ementa
    Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.
    Relator
    Senador Antonio Carlos Valadares
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2014, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela recomendação de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 321, de 2014, e 94, de 2015, que tramitam em conjunto.
    Resultado
    Adiado
    Matérias anexadas

    Ver PLS 5/2014

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 321/2014

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado

    Ver PLS 94/2015

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 707/2015
    Adiado
    Ementa
    Inscreve o nome de Francisco Xavier da Veiga Cabral no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 641/2015
    Adiado
    Ementa
    Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
    Relator
    Senador Jader Barbalho
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 13/2012
    Adiado
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
    Relatora
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLS 586/2015
    Adiado
    Ementa
    Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 212/2016
    Adiado
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 377/2016
    Retirado de pauta
    Ementa
    Reconhece a Vaquejada como manifestação da Cultura Nacional.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com quatro emendas que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta, em 21/11/2016, para atender à solicitação constante do OF. SF/1301/2016, da Presidência do Senado Federal.
  • Ver PLC 42/2016
    Adiado
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 40/2016
    Adiado
    Ementa
    Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dalirio Beber
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 10/2015
    Adiado
    Ementa
    Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 222/2015
    Adiado
    Ementa
    Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 52/2016
    Adiado
    Ementa
    Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLS 435/2012
    Adiado
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir entre as condicionalidades do Programa Bolsa Família a exigência de rendimento escolar mínimo para aprovação.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 46/2016
    Adiado
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 379/2013
    Adiado
    Ementa
    Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela apresentação à Mesa de requerimento de sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, até que se ultime a apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 1, de 2011.
    Resultado
    Adiado
  • Ver PLC 41/2016
    Adiado
    Ementa
    Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 58/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, seja incluído o seguinte convidado: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA).
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 60/2016
    Adiado
    Ementa
    Em aditamento ao Requerimento nº 56/2016, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar os atletas abaixo para audiência pública para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016: 1. Thiago Maia – medalhista de ouro olímpico como jogador da seleção brasileira de futebol; 2. Arthur Nori – Ginasta medalhista de bronze olímpico.
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 74/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública, objeto do RCE 83/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: 1- Representante da Associação Nacional dos Celíacos do Brasil (ACELBRA) e 2- Representante da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA).
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 79/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seguintes senhores, para discutir as propostas de limitação aos gastos públicos, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na origem) – PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor Titular de economia da Universidade de Campinas (Unicamp); Roberto Lehrer, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rubens Penha Cysne, Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE).
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 80/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 72/2016, para discutir os efeitos da PEC 241 de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, sejam incluídos os representantes das seguintes entidades entre os convidados: 1. União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES 2. União Nacional de Estudantes - UNE 3. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES 4. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF 5. Campanha Nacional pelo Direito à Educação 6. Movimento Todos pela Educação 7. Fórum Nacional de Educação.
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 82/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
    Resultado
    Adiado
  • Ver RCE 83/2016
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fátima Bezerra Presente
Ângela Portela
VAGO
Cristovam Buarque
Lasier Martins
Paulo Paim
Wilder Morais
Gladson Cameli
Suplentes
1. VAGO
2. Regina Sousa Presente
3. Zeze Perrella
4. Roberto Muniz
5. Telmário Mota Presente
6. Lindbergh Farias Presente
7. Ciro Nogueira
8. Ana Amélia
Titulares
Simone Tebet
VAGO
João Alberto Souza
Rose de Freitas
Otto Alencar Presente
Dário Berger
Jader Barbalho
VAGO
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Hélio José
5. Marta Suplicy
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
Titulares
VAGO
José Agripino
Alvaro Dias
Antonio Anastasia
Dalirio Beber
Suplentes
1. Pinto Itamaraty
2. Ronaldo Caiado
3. Aloysio Nunes Ferreira
4. Ataídes Oliveira
5. VAGO
Titulares
Lídice da Mata Presente
Romário Presente
Roberto Rocha
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. Randolfe Rodrigues
3. Fernando Bezerra Coelho
Titulares
Cidinho Santos
Eduardo Amorim Presente
Pedro Chaves
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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