64ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
10/11/2015 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
- Observação
- Em 10/11/2015, foi apresentado Relatório reformulado pelo Senador Otto Alencar.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir nova denominação ao trecho da rodovia situado no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 06/10/2015, foi lido o Relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
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- Ementa
- Dispõe sobre a denominação do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 13/10/2015, foi lido o Relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
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- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Em 16/09/2015, foi realizada Audiência Pública para instrução da matéria. 2- Em 20/10/2015, foi lido o Relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
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- Ementa
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 20/10/2015, foi lido o Relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
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- Ementa
- Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 20/10/2015, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Donizeti Nogueira (dependendo de Relatório).
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- Ementa
- Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
- Relatora
- Senadora Sandra Braga
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Em 17/06/2015, foi realizada Audiência Pública para instrução da matéria. 2- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
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Adiado
- Ementa
- Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Retirado pelo autor
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “apresentação do relatório do Grupo de Trabalho Técnico sobre o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Com os seguintes convidados: 1. Carlos André Pereira Nunes - professor de Língua Portuguesa, advogado, representante da OAB e do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 2. Pasquale Cipro Neto - professor de Língua Portuguesa, jornalista, representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 3. Ernani Pimentel - professor de Língua Portuguesa e representante do Grupo de Trabalho do Senado acerca da Reforma Ortográfica. 4. Dad Squarisi - professora de Língua Portuguesa e jornalista. 5. Evanildo Bechara - membro da Academia Brasileira de Letras. 6. Alexandre Eggers Garcia - jornalista na Rede Globo de Televisão.
- Resultado
-
Retirado pelo autor.
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II e V, e 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar acerca do Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano, com os seguintes convidados: Sra. Desirée Tozi, Gerente de Projetos da Secretaria de Política para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Sra. Elisa Costa,Presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK); Sr. Wanderley da Rocha, representante da Associação Nacional das Etnias Ciganas (ANEC); Sr. Robson de Araujo Siqueira, antropólogo, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 104/2015-CE, a inclusão como expositor, do Sr. Silva Lopes Etiambulo Agostino – Presidente da PAPED – Federação Angola das Pessoas com Deficiência; Presidente da ANDA- Associação Nacional dos Deficientes de Angola. Foi negociador da ONU durante a guerra, onde perdeu o braço direito e a perna esquerda em combate e foi promovido a General. Apresentará o tema: a reinserção econômica e social das famílias e dos ex-combatentes mutilados na guerra, na sociedade Angolana. O evento acontecerá no INTERLEGIS, no dia 03 de dezembro e faz parte da Semana de valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, o encaminhamento do relatório final proferido pelo Grupo de Trabalho Técnico destinado a debater Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, composto pelos professores Ernani Pimentel, Pasquale Cipro Neto e Carlos André Pereira Nunes conforme termos do Requerimento nº 62/2013-CE, para a Presidência da República, o Ministério das Relações Exteriores e a Academia Brasileira de Letras.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Wilder Morais | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.