Projeto de Lei do Senado n° 417, de 2013 Ver PLS 417/2013

Ementa

Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relator

Senador Telmário Mota

(PDT/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Observação

1- Em 16/09/2015, foi realizada Audiência Pública para instrução da matéria. 2- Em 20/10/2015, foi lido o Relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)