Projeto de Lei do Senado n° 488, de 2015 Ver PLS 488/2015

Ementa

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSB/MA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Observação

Em 20/10/2015, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Donizeti Nogueira (dependendo de Relatório).

Textos da pauta

• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria