21ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/05/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui a Bolsa-Artista.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Lido o relatório
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda oferecida pelo Senador Demóstenes Torres e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pela União às redes públicas de educação básica em todo o País e proíbe a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais em qualquer material didático utilizado nessas redes de ensino.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Relatório
- Pelo conhecimento das informações e aprovação da matéria
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, que se integra às tradições históricas de Roraima.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda audiência pública, devido ao elevado número de convidados. A realização da segunda sessão visa aprimorar o debate.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Ciro Nogueira | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Alvaro Dias |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.