Projeto de Lei do Senado n° 103, de 2011 Ver PLS 103/2011

Ementa

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, que se integra às tradições históricas de Roraima.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relator

Senador João Vicente Claudino

(PTB/PI)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)