18ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/05/2015 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão.
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas. 2- Na reunião do dia 12/5/2015, foi concedida vista coletiva. 3- A presidência designou novamente o Senador Randolfe Rodrigues como relator da matéria.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
- Relatório
- Favorável com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado, com a emenda nº 1-CE
- Observação
- 1- Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para a emenda.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 68, de 2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela prejudicialidade do PLS nº 37/2012, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Aprovado o parecer, na forma do substitutivo oferecido e pela prejudicialidade do PLS nº 37/2012, que tramita em conjunto.
- Observação
- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na Carreira de Magistério Superior.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
- Relatório
- Favorável com as emendas oferecidas.
- Resultado
-
Aprovado, com as emendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE
- Observação
- 1- Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Aprovado o parecer.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
-
- Ementa
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Educação Cultura e Esporte, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a política de Banda Larga nas escolas e sua Universalização, com os seguintes convidados: Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Ministro do Ministério das Comunicações; Excelentíssimo Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro do Ministério da Educação; Excelentíssimo Senhor Carlinhos Almeida Prefeito do município de São José dos Campos/SP e; Senhor Jorge Bittar, Presidente e Diretor de Relações com Investidores das Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS,
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2015-CE, a inclusão do Presidente da SportPromotion Marketing Esportivo para participar da Audiência Pública destinada a discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 279/2015, que altera o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender aos atletas profissionais das modalidades esportivas todas as disposições relativas à prática desportiva profissional, atualmente específicas aos jogadores profissionais de futebol.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2015, fica sobrestado na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
-
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015 que propõe alteração à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- O Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2015, fica sobrestado na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Ivo Cassol | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Wilder Morais | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.