Projeto de Lei do Senado n° 17, de 2014 Ver PLS 17/2014

Ementa

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Afonso Argello

(PTB/DF)

Relatório

Favorável com as emendas oferecidas.

Resultado

Aprovado, com as emendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE

Observação

1- Foram realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CE)