20ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/05/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido, acatando as emendas nº 1 e 2 - CRE, e pela rejeição da subemenda apresentada pelo Senador Cristovam Buarque.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 3/4/2012, foi aprovado requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, realizada no dia 12/4/2012. 2- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 3- Na reunião do dia 29/4/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece o fornecimento de ensino aos empregados pela empresa empregadora como hipótese de desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda nº 01-CAS (Substitutivo), nos termos das subemendas apresentadas.
- Resultado
-
Aprovado o parecer, nos termos da emenda nº 1-CAS/CE (Substitutivo), com as subemendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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- Ementa
- Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação.
- Relator Ad hoc
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA, nos termos da subemenda apresentada.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas três votações nominais, uma para o projeto, uma para as emendas e outra para a subemenda à emenda 1-CMA. 2- Na reunião do dia 13/5/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação dos recursos recuperados por meio de ações judiciais para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/2009, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/2009, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/2009, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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Adiado
- Ementa
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- A matéria vai a Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente, será apreciada pelo Plenário. 2- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 6 e 13/5/2014.
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, nos termos da Emenda nº 2 - CAS (Substitutivo).
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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Adiado
- Ementa
- Fixa as responsabilidades dos gestores públicos e das famílias quanto às garantias dos cidadãos em relação a seus direitos à educação escolar básica.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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- Ementa
- Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 29 e 6/4; e 13/5/2014.
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- Ementa
- Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
- Relator Ad hoc
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 13/5/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Aprovado o parecer, com as emendas nº 1-CE, nº 2-CE e nº 3-CE
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada pela Comissão Diretora
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Não lido
- Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as reivindicações do movimento grevista dos trabalhadores técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino Superior e dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, com a presença dos seguintes convidados: - Ministra do Planejamento, Miriam Belchior;-- Ministro da Educação, Henrique Paim; - Representante do Comando Nacional de Greve da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; - Representante do Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE.
- Resultado
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Adiado
-
Não lido
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "A Greve nas Universidades e a Crise nos Hospitais Universitários". Para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público; 2. Sr. Luiz Eduardo Costa – Secretário Executivo do Ministério da Educação; 3. Magnífico reitor Jesualdo Pereira Farias (UFC) – ANDIFES- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior 4. Sr. Luiz Antonio de Araújo Silva – Engenheiro Agrônomo – Coordenador geral da FASUBRA sindical; 5. Sr. Paulo Henrique Rodrigues dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Coordenador Geral da FASUBRA sindical; 6. Sr. Gibran Ramos Jordão – Assistente Administrativo – Coordenador geral da FASUBRA sindical.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os artigos 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com a Comissão Senado do Futuro - CSF, com a finalidade de ouvir o sociólogo e professor Domenico De Masi, para tratar do tema “Cenários do Futuro nos próximos 50 anos”, no dia 27 de maio, terça-feira, às 9 horas.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.