Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2009 Ver PLC 108/2009

Ementa

Dispõe sobre o adiamento dos feriados.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Favorável ao PLC nº 296/2009, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/2009, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/2009, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica

Resultado

Adiado

Observação

1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3- Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• EMENDA 1 - PLC 108/2009 (CE)  
• EMENDA 2 - PLC 108/2009 (CE)  
• Avulso inicial da matéria