6ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/03/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, outra para a emenda. 2 - Na reunião do dia 6/8/2013 foi aprovado Requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo Audiência Pública realizada no dia 28/8/2013. 3 - Na reunião de 18/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 332/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS nº 134/10, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para instituir mecanismos de fiscalização da atuação do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos autorais.
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda substitutiva oferecida
- Resultado
-
Aprovado o parecer, com a emenda substitutiva nº 1-CE.
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
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- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282,combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
- Relator
- Senador João Capiberibe
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
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Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Relator.
- Observação
- 1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Favorável, na forma da emenda nº 2 substitutiva, oferecida pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.
- Relator
- Senador Cássio Cunha Lima
- Relatório
- Pela rejeição, das emendas de Plenário.
- Resultado
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Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Relator.
- Observação
- 1- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais e posteriormente ao Plenário. 2- O Projeto foi aprovado por esta Comissão, em 21/3/2007.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o parecer.
- Observação
- 1- Matéria será apreciada pelo Plenário do Senado.
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- Ementa
- Institui o ano de 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- A matéria foi lida e iniciada a discussão na reunião do dia 25/2/2014.
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- Ementa
- Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 18/3/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alvaro Dias
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 18/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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- Ementa
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Na reunião do dia 11/2/2014, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o professor José Luis Cordeiro, sobre o tema “As Novas Fronteiras do Conhecimento”, no próximo dia 2 de abril, quarta-feira, às 14 horas.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. VAGO | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.