Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2013 Ver PLS 166/2013

Ementa

Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sergio Souza

(PMDB/PR)

Relator

Senador João Capiberibe

(PSB/AP)

Relatório

Favorável, com a emenda oferecida

Resultado

Retirado de pauta, atendendo à solicitação do Relator.

Observação

1 - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Legislação citada   
• Relatório Legislativo (CE)