46ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/09/2013 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
- Relator Ad hoc
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CAE, nos termos da subemenda, rejeitando as emendas apresentadas pelo Senador Cyro Miranda.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas quatro votações nominais, uma para o projeto, uma para a emenda, uma para subemenda à emenda 01-CAE e outra para as 3 emendas rejeitadas 2- Na reunião de 10/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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- Ementa
- Modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2- Na reunião de 10/9/13, a matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Aprovado o parecer, com as emendas nº 1-CE, nº 2-CE
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 2 - Na reunião do dia 13/8/2013, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a fim de permitir a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 53/08, com as emendas oferecidas, e pela prejudicialidade dos PLS nºs 8 e 544/09, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos 2 - A matéria constou na pauta da reunião do dia 10/9/13
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Lido o relatório
- Ementa
- Insere § 7º no art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para incluir desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para a emenda
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Adiado
- Ementa
- Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Matéria terminativa na Comissão de Assuntos Sociais 2- Na reunião do dia 12/03/13, foi aprovado requerimento, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Ataídes de Oliveira, propondo Audiência Pública realizada no dia 8/5/13
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.
- Relator Ad hoc
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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A matéria foi lida e iniciada a discussão
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.
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Lido o relatório
- Ementa
- Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no ensino fundamental e médio, e nos cursos de formação de professores da educação básica, componente curricular dedicado ao desenvolvimento de valores éticos e de cidadania.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela prejudicialidade Votação simbólica
- Resultado
-
A matéria foi lida e iniciada a discussão
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento. O Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, fica sobrestado na Comissão até a realização da Diligência e da Audiência Pública.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Roberto Requião | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Benedito de Lira | Presente |
| Cristovam Buarque | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| João Vicente Claudino | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Ana Rita | Presente |
| Cyro Miranda | Presente |
| Wellington Dias | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Anibal Diniz | Presente |
| Inácio Arruda | Presente |