6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Tramitação conjuntaSubstitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
- Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
- Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que "dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica" e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1 CDH/CE (Substitutivo).
- Observação
- O substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos regimentais.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto em decisão terminativa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as Emendas de Redação nºs 1 E 2 – CE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o senhor Marco Aurélio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi (SPW Brasil); a senhora Dra. Maria Teresinha Oliveira Cardoso, Médica Geneticista da Rede Hospitalar do DF (Hospital de Apoio de Brasília); Professora do Curso de Medicina da Universidade Católica de Brasília; Coordenadora da Regional Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Génetica e Genômica (SBGM); a senhora Dra. Ruth Rocha Franco, Médica da Associação Brasileira da Síndrome de Prader-Willi e Coordenadora do Ambulatório da Síndrome de Prader-Willi do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP); representante do Ministério da Educação (MEC); representante do Ministério da Saúde (MS); e representante do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Xilogravura.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Bruno Bonetti | Presente |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |