Projeto de Lei n° 2480, de 2021 Ver PL 2480/2021

Ementa

Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto com duas emendas de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com as Emendas de Redação nºs 1 E 2 – CE.

Observação

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria